De forma bem similar ao que ocorreu em 2020, foram sancionadas duas novas medidas provisórias (MPs) para auxiliar empresas a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia que vivemos.
Batizado de Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), será possível retomar a redução de salário e de jornada e a suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses.
A primeira versão do programa ocorreu em 2020 e ajudou, em momentos difíceis, não só a sobrevivência de várias empresas, que diminuíram significativamente os gastos com pessoal, como também os próprios funcionários, através da manutenção de seus empregos.
De forma bem resumida, o BEm permitirá:
Reduzir 25%, 50% ou 70% do salário e da jornada de trabalho por até 120 dias (4 meses);
Suspensão temporária do trabalho por até 120 dias.
Nos dois casos, o governo complementará a remuneração com base no seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido sem justa causa.
Desde o início da pandemia e, consequentemente, o início de um período que pegou as empresas de surpresa, uma das grandes preocupações foi com a manutenção do trabalho. A orientação dada aos nossos clientes foi, sempre que possível, manter a equipe. Essa estratégia não só auxilia aquele funcionário de forma bem específica como também faz com que a economia permaneça aquecida.
Com o retorno das atividades de forma integral, situação que parece estar cada vez mais próxima, serão essas as decisões que farão diferença e, por esse motivo, cada auxílio ou ajuda pode ser crucial.
Existem ainda mais regras e detalhes dessas MPs que, com certeza, valem a pena serem conferidas. NESSE LINK você pode conferir todos as informações envolvendo esse assunto compiladas.
Economista João P. Coneglian
Sócio/Consultor da Fabri Consultoria